Este, sim, é um exemplo que deve ser seguido por todas as instituições penitenciárias e praticado por todos os juízes criminais!
Por iniciativa do juiz José Henrique Mallmann, a pacata Santa Rita do Sapucaí (cidade que fica na região Sul de Minas Gerais) acaba de entrar para a história!
Em um projeto de cunho reabilitador e criado há cerca de 3 meses, alguns criminosos que foram punidos judicialmente por suas escolhas erradas, tiveram a oportunidade de reparar seus erros e, até mesmo, pedir perdão às suas vítimas.
Na concepção do juiz, só a pena não basta para o indivíduo que comete um crime; ele deve, também, indenizar a vítima de alguma maneira: “Você tem a pena com aquele suporte vingativo. Tirar a pessoa da sociedade. Mas o dano à vítima fica esquecido. Então com isso você repara o dano”, diz o juiz.
Os presos escolhidos no projeto estão reformando o Fórum de Santa Rita do Sapucaí. Eles recebem por mês, por este trabalho, R$ 622,00. Parte deste salário vai para as vítimas. A outra parte, para a família do preso.
Santa Rita do Sapucaí tem 130 detentos. Gilson Rafael Silva, diretor do presídio, escolheu seis para entrar no programa, aqueles com bom comportamento e que já tinham cumprido parte da pena: “A aceitação foi 100%, todos eles quiseram participar do projeto”, diz o diretor.
Difícil foi convencer algumas vítimas a encarar um episódio doloroso do passado. Um jovem demorou dois meses para aceitar o convite, onde reencontrou o assaltante que roubou sua moto e, ao final da audiência, apertou sua mão em um gesto de boa vontade.
Em alguns casos, este aperto de mãos não é com a vítima. Os condenados por tráfico de drogas entregam o dinheiro a uma entidade, que oferece tratamento a dependentes químicos. É uma tentativa de ajudar a recuperar pessoas que um dia eles próprios encaminharam para as drogas.
“Não há uma garantia que essa pessoa não vai voltar para o crime. A garantia que a gente pode ter é que essa pessoa vai pensar bem antes de voltar para o crime, porque ele recebeu a mão do outro lado. Da própria vítima”, acentua o juiz.
Na minha opinião, este é o melhor exemplo de Reabilitação Social que uma sociedade pode oferecer à um indivíduo que cometeu um erro: a chance de repará-lo e de pedir perdão à quem ele prejudicou. Se o preso se oferece para isso, há, com absoluta certeza, um desejo de reparar o dano causado e o ganho da consciência que praticou um ato impróprio, o que aumenta infinitamente as chances de que ele não cometa algo errado novamente.
Claro que há os criminosos "barra pesada" que, por estarem com o mal tão enraizados em suas mentes e vidas, não gostariam de participar de um projeto como esse... Há, também, os crimes hediondos e que, infelizmente, ainda devem ser punidos de maneira mais dura.
Mas há, e são muitos os casos em todo o mundo, os "cabeça dura", os "laranjas", os "embalos", os "Maria-vai-com-as-outras" que, por serem mal orientados em seu meio social ou apenas estarem no lugar errado e na hora errada, gostariam do fundo de seus corações de receber ajuda com esse tipo de projeto, aliviando suas consciências do ato que desajuizadamente cometeram.
Os jovens de hoje, principalmente aqueles da periferia que nasceram e se criaram em um círculo vicioso de criminalidade, muitas vezes, não receberam as orientações corretas sobre respeito e educação de sua família, principal responsável por ele. Sem o conhecimento e consciência de que pode conseguir bens materiais e suficiência financeira de forma honesta, o jovem se transforma em um "Robin Hood" moderno, sem uma causa a ser seguida, apenas pelo "prazer" de subtrair algo de alguém, seja o que for. Sem o apoio e educação de sua família, ele passa a receber atenção privilegiada dos "parceiros" da rua, aqueles "camaradas" que vão iniciá-lo em sua pequena e equivocada carreira criminosa.
Meus parabéns ao Sr. juiz José Henrique Mallmann!
Assista, abaixo, a matéria que foi ao ar no dia 10 de junho de 2012.
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